Termos e condições

Termos e condições

Estes termos e condições gerais de uso e de compra aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Doop, devidamente registrada sob o CNPJ n. 27.964.933/0001-55, com sede em Rua Capitão Antônio di Pietro, 218 – Tremembé, Município de São Paulo, Estado de São Paulo

1.DO OBJETO

O aplicativo Doop caracteriza-se pela venda de guias exclusivos criados por parceiros, oferecendo descontos em sua primeira visita de cada estabelecimento parceiro.

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS GERAIS DE USO E COMPRA

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do aplicativo Doop deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio aplicativo.

Ao utilizar o aplicativo Doop, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.

Antes de iniciar qualquer navegação no aplicativo, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nesses termos.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

3. DA NAVEGAÇÃO

O editor do aplicativo Doop se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, suspender, limitar ou suspender o acesso ao aplicativo ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o bom funcionamento do aplicativo / site.

Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra se aplicam a todas as extensões do aplicativo Doop, em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

4. DA GESTÃO DO APLICATIVO

Para a boa gestão, o editor do aplicativo Doop poderá, a qualquer momento:

a) Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do aplicativo;

b) Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do aplicativo ou que esteja em conflito com normas de direito brasileiro ou de direito internacional;

c) Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

5. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no aplicativo Doop apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua contato, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilização pelo cumprimento das presentes regras.

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao aplicativo Doop. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do aplicativo, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o aplicativo realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no aplicatido Doop. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do aplicativo sobre quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no aplicativo.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao aplicativo Doop. O seu descadastramento será realizado imediatamente, desde que sejam verificados débitos em aberto.

6. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo aplicativo Doop, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que forem por ese diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuário, tais como em comentário e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda:

a) Pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha);

b) Pela correta utilização do aplicativo e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;

c) Pelo descumprimento de quaisquer regras contidas neste instrumento, bem como normas de direito nacional e de direito internacional.

O editor não será responsável:

a) Pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;

b) Pelos conteúdos ou das atividades ilícitas praticadas através de seu aplicativo.

7. LINKS EXTERNOS

O aplicativo Doop pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

O editor autoriza a inclusão de links nas páginas e nos documentos de seu aplicativo Doop, desde que não sirva para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá, ainda, de autorização prévia do editor.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

8. DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do aplicativo Doop, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo aplicativo, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no aplicativo como livres de direitos autorais.

O acesso ao aplicativo não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário relativo a elementos do aplicativo, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.

É vedado ao usuário incluir dados no aplicativo que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

9. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  • Dados pessoais

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no mento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do aplicativo, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e entregas.

O editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no direito brasileiro, tais como a requisição judicial.

É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.

  • Dados de navegação

O aplicativo recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar o serviço para o conforto do usuário, ao permitir apresentá-lo serviços personalizados, de acordo com suas preferências.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do aplicativo, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

O usuário poderá se opor ao registro de "cookies" pelo aplicativo, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador / smartphone. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do aplicativo.

10. DAS OFERTAS E PRODUTOS

Por intermédio do aplicativo Doop, o editor fornece ao cliente um guiaonline apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível.

Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisadas no catálogo ou na loja online.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.

As ofertas serão disponibilizadas no site e/ou aplicativo de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas, antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do aplicativo.

Politica de cancelamento

O usuário poderá cancelar a compra do guia em até 7 dias corridos com direito a estorno do valor pago caso não tenha resgatado nenhum dos benefícios oferecidos. Quando houver resgate, utilização do produto, o mesmo não será reembolsado.

11. DOS PREÇOS

O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e dos serviços a qualquer momento, publicando-os no aplicativo Doop.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao clientes antes execução do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas - quando houver - será indicado antes da validação final do pedido.

12. DO PAGAMENTO

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista, através de cartão de crédito ou débito, de acordo com a disponibilidade no momento da compra.

13. DA ENTREGA

O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no aplicativo Doop será informado no momento do pedido.
As entregas serão realizadas por meio digital, todos os produtos e serviços oferecidos pelo aplicativo Doop são digitais e nunca serão enviados por meio físico.

14. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização dos serviços do aplicativo Doop, o usuário poderá contatar diretamente o serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: tudo@guiadoop.com.br. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis de segunda a sexta das 9h as 17h, exceto feriados.

15. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas penais e cíveis cabíveis, o editor do aplicativo Doop poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ao próprio aplicativo.

15. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições de uso e compra foi atualizada pela última vez em 24 de maio de 2017.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o aplicativo e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções dos aplicativo Doop, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

16. DO DIREITO APLICÁVEL AO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do aplicativo.

Seja bem-vindo(a)!

A equipe do aplicativo Doop lhe deseja uma excelente navegação